Porto Velho, RO — Dois adolescentes foram apreendidos na manhã desta sexta-feira (10) por ato infracional análogo ao porte de drogas para consumo pessoal, durante uma ação da Polícia Militar nas proximidades do Skate Park, na capital.
A ocorrência foi registrada no primeiro horário de serviço da guarnição da Atividade Delegada. Segundo a Polícia Militar, a equipe formada pelo aspirante Campos e pelo 3º sargento Mário Sérgio realizava patrulhamento de rotina quando foi abordada por uma mulher, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A denunciante informou que dois indivíduos estariam fazendo uso de drogas, possivelmente maconha, nas imediações da pista de skate. Diante da informação, os policiais se deslocaram até o local indicado e, ao se aproximarem, perceberam que os suspeitos tentaram se desfazer de alguns objetos ao avistarem a viatura.
Durante a abordagem e a revista pessoal, os militares encontraram com um dos adolescentes, identificado pelas iniciais K., um cigarro de substância análoga à maconha. Com o outro, identificado como R., foi localizado um invólucro contendo material semelhante à mesma droga.
Na qualificação, foi constatado que ambos são menores de idade, caracterizando, em tese, ato infracional análogo ao crime de porte de droga para consumo pessoal, previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, a Lei de Drogas.
Os responsáveis legais pelos adolescentes foram acionados e compareceram ao local, acompanhando todos os procedimentos. Em seguida, os menores foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Central de Flagrantes, na Avenida Jorge Teixeira, onde foram apresentados à autoridade policial para as providências cabíveis.
A Polícia Militar informou ainda que não houve necessidade do uso de algemas e que todos os direitos dos adolescentes foram garantidos e devidamente informados na presença de seus responsáveis, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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