Proposta obriga uso de peças do fazer rondoniense como presentes institucionais por agentes públicos - (Foto: Divulgação)

Porto Velho, RO — Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) nº 1235/2025, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo valorizar o artesanato produzido em Rondônia e ampliar a visibilidade da produção regional.

O texto estabelece a obrigatoriedade do uso de artesanato e de outros produtos do fazer rondoniense por ocupantes de cargos e funções públicas para a doação de presentes e brindes institucionais, a título de cortesia, propaganda e divulgação habitual, em eventos especiais no Brasil e no exterior, além de datas comemorativas.

O artesanato rondoniense é reconhecido como patrimônio cultural de grande relevância para o estado, por reunir saberes tradicionais de povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e populações migrantes. Essa diversidade cultural resulta em expressões artesanais únicas, com referências à fauna, flora e simbologias amazônicas.


Além do valor cultural, a iniciativa busca gerar retorno social e econômico para Rondônia, fortalecendo cadeias produtivas locais e incentivando a economia criativa.

Com a utilização preferencial desses produtos em eventos oficiais, brindes institucionais e ações de divulgação, o projeto fortalece a identidade cultural do estado, amplia a visibilidade da produção regional e estimula práticas alinhadas à sustentabilidade, respeito cultural e desenvolvimento econômico local.

A medida consolida o artesanato e os produtos do fazer rondoniense como importantes instrumentos de promoção cultural e institucional de Rondônia.