Porto Velho, RO — A deputada estadual Cláudia de Jesus apresentou um requerimento ao governo de Rondônia solicitando informações e providências para garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede estadual, conforme determina a Lei Federal 13.935/2019, que prevê equipes multiprofissionais atuando na educação básica pública.
No documento encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a parlamentar requisita dados detalhados sobre a existência — ou não — de um plano de implementação da lei. Entre os pontos cobrados estão: previsão orçamentária, etapas de execução e quantidade de profissionais necessários para atender todas as unidades escolares.
Caso o Estado ainda não tenha iniciado o processo, ela solicita justificativas e a indicação das medidas administrativas que devem ser adotadas.
Cláudia de Jesus destacou que a presença dessas equipes é fundamental para fortalecer o ambiente escolar. Segundo ela, o apoio psicológico e social é essencial para estudantes que enfrentam problemas emocionais, dificuldades de aprendizagem ou questões familiares que impactam a convivência e o desempenho acadêmico. “A presença de psicólogos e assistentes sociais não é apenas uma política prevista em lei, é uma necessidade real da comunidade escolar”, afirmou.
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