Hidrovia do Rio Madeira, que pode passar por processo de desestatização avaliado pelo governo federal

Porto Velho, RO — A deputada federal Sílvia Cristina anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a proposta do governo federal de desestatizar a hidrovia do Rio Madeira, que possui 1.075 km de extensão e é considerada estratégica para o transporte de grãos, insumos e combustíveis na região Norte. O debate será promovido pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no dia 02 de dezembro, às 9h30, na Câmara dos Deputados.

Segundo a parlamentar, o encontro é essencial para esclarecer dúvidas sobre o projeto de privatização e analisar se a concessão trará benefícios reais ao estado de Rondônia. “A hidrovia do Madeira é muito importante para o escoamento de grãos, para o transporte de insumos e produtos, como o abastecimento de combustível. É fundamental conhecer os detalhes desse projeto”, afirmou Sílvia Cristina. Ela pontua que o modelo apresentado até o momento ainda levanta questionamentos sobre impactos econômicos e operacionais.

A audiência foi solicitada pela deputada e pelo deputado Thiago Flores. O projeto prevê um contrato inicial de 12 anos, com investimento estimado em R$ 109 milhões e custos operacionais anuais que podem chegar a R$ 38,6 milhões. Para viabilizar a concessão, o governo indica um aporte de R$ 561,35 milhões proveniente dos recursos gerados com a venda da Eletrobras.

Melhorias previstas

Entre as obras e ações incluídas na proposta estão: dragagem, derrocamento, sinalização e balizamento, recuperação de terminais e gestão ambiental. A meta inicial de transporte é de 13 milhões de toneladas ao ano, podendo chegar a 21 milhões após a consolidação das melhorias.

Tarifa de pedágio

A concessão prevê a cobrança de até R$ 0,80 por tonelada de carga transportada como tarifa inicial. No entanto, durante o leilão, vencerá a empresa que oferecer o menor valor, o que pode reduzir a taxa final. A cobrança será gradual: até o segundo ano, a concessionária poderá cobrar até 70% da tarifa; até o quinto ano, poderá aplicar 100%, desde que todas as obras estejam concluídas.

Algumas embarcações serão isentas do pedágio, como os barcos mistos que transportam simultaneamente passageiros e cargas. Também não pagarão pequenas embarcações sem fins comerciais, incluindo canoas e lanchas utilizadas por ribeirinhos ou para passeios.

A audiência deve reunir representantes do governo, especialistas, produtores, empresários e segmentos diretamente impactados pela hidrovia, oferecendo um espaço de diálogo sobre um dos projetos logísticos mais importantes da região Norte.

Fonte: Rondoniagora.com