Relatoria de Everaldo Fogaça garante rigor técnico e celeridade na análise de honrarias em 2025

Porto Velho, RO – A Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho apresentou avanços expressivos em 2025, consolidando um ano de produtividade, agilidade e segurança jurídica. Sob relatoria do vereador Everaldo Fogaça (PSD), o colegiado analisou 38 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs), todos concluídos dentro do prazo e acompanhados de pareceres completos e tecnicamente embasados.

A condução rigorosa dos trabalhos reforçou a credibilidade institucional da Comissão, cuja missão é assegurar que cada honraria concedida tenha respaldo legal e respeito ao processo legislativo.

Rigor técnico e análises criteriosas

Ao longo do ano legislativo, Fogaça concentrou esforços em avaliações detalhadas que envolveram:

  • histórico e relevância dos homenageados;
  • verificação da documentação apresentada por cada parlamentar;
  • análise do impacto social das honrarias;
  • checagem da conformidade legal antes da discussão em plenário.

Segundo a Gerência de Comissões, todos os 38 projetos foram relatados com celeridade e fundamentação consistente, demonstrando organização, responsabilidade parlamentar e respeito às etapas regimentais.

Diversidade de autores e homenagens

Os PDLs analisados incluíram Títulos de Cidadão Honorário, Comendas, sustações de decretos e processos de arguição de indicados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (ARDPV). Entre os autores das proposições relatadas estão:

  • Dr. Breno Mendes
  • Pastor Evanildo
  • Pastor Bruno Luciano
  • Gedeão Negreiros
  • Nilton Souza
  • Zé Paroca
  • Dr. Santana
  • Ellis Regina
  • Marcos Combate
  • Adalto Bandeirantes
  • Dr. Gilber
  • Comissão de Arguição de Indicados

As homenagens contemplaram líderes religiosos, educadores, empresários, agentes públicos, defensores e diversas personalidades de destaque na sociedade porto-velhense.

Projetos de destaque analisados em 2025

Entre os PDLs apreciados, receberam maior atenção pública:

  • PDL 656/2025 – Comenda Darcy Ribeiro ao Prof. Ruzel de Oliveira da Costa
  • PDL 652/2025 – Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Fumyari Valente
  • PDL 646/2025 – Título ao defensor público Eduardo Guimarães Borges
  • PDL 636/2025 – Título ao senador Jaime Bagattoli
  • PDL 632/2025 – Título ao empresário Mário Valério Gazin
  • PDL 630/2025 – Título ao deputado federal Fernando Máximo
  • PDL 622/2025 – Título ao senador Marcos Rogério
  • PDL 618/2025 – Título à promotora Dra. Daniela Nicolai
  • PDL 612/2025 – Título ao Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima

A Comissão também analisou pareceres de maior complexidade técnica, como sustações de decretos e arguições para cargos da ARDPV, que exigiram verificações criteriosas e aprofundadas.

Compromisso com transparência e responsabilidade

Para o vereador Everaldo Fogaça, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Honrarias representa um compromisso com a memória e a valorização de quem contribui para a sociedade:

“A honraria não é apenas um gesto simbólico. Ela registra para sempre a contribuição de quem ajudou Porto Velho a crescer. Nosso papel é garantir que cada reconhecimento seja justo e devidamente fundamentado.”

Com 38 projetos apreciados e pareceres elaborados com precisão e celeridade, o ano de 2025 reforçou o empenho do Legislativo municipal com a transparência, a responsabilidade institucional e o reconhecimento de trajetórias que fortalecem Porto Velho.

Fonte: O observador