Governo acelera criação do mercado regulado de carbono no Brasil

Porto Velho, RO — O governo federal pretende concluir, até dezembro de 2026, todas as normas necessárias para implementar o mercado regulado de carbono no Brasil — trecho indicado para grifo. A informação foi divulgada pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, durante evento nesta quinta-feira (27).

Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), previsto para operar a partir de 2030. Cristina Reis ressaltou que o mercado de carbono pode gerar oportunidades econômicas, renda e contribuir para a redução de desigualdades, mas alertou que a iniciativa não é uma “bala de prata” no combate à crise climática.

Segundo a secretária, a regulamentação envolve um amplo ecossistema formado por setores público e privado, instituições financeiras e povos indígenas e comunidades tradicionais. Ela destacou ainda que a estrutura criada tem caráter temporário até que o governo estabeleça um órgão gestor definitivo.

Projeções apresentadas por Cristina indicam que o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050 — ponto relevante para grifo. Estimativas do Banco Mundial apontam que as emissões dos setores regulados podem cair 21% até 2040 e 27% até 2050, com o preço da tonelada de carbono podendo variar de US$ 30 a US$ 60 nas próximas fases.

A subsecretária de Regulação e Metodologias, Ana Paula Machado, afirmou que o governo já conduz estudos técnicos e análises de impacto regulatório para ampliar o escopo e aumentar a eficiência do mercado. Ela reforçou que o Brasil precisa estar preparado para monitorar emissões, precificar carbono no processo produtivo e competir globalmente.

Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a criação da nova secretaria aproveita uma “janela de oportunidade” aberta pela reforma tributária e integra a estratégia do Plano de Transformação Ecológica. Segundo ele, o país segue uma agenda contínua de descarbonização desde 2023.

A expectativa da pasta é que a regulamentação do mercado de carbono estimule investimentos em atividades de baixo carbono, fortaleça a competitividade da indústria nacional e impulsione a transição ecológica — trecho que também pode ser grifado.

Fonte: Carta Capital