Violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho - Foto: Marcelo Gladson / Plantão Rondônia

Porto Velho, RO - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná, instaurou o Inquérito Civil nº 000170.2025.14.002/3 para apurar possíveis práticas de discriminação e assédio psicológico contra trabalhadores e trabalhadoras da empresa Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A.

A instauração foi formalizada pela Portaria nº 333.2025, assinada pela procuradora do trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva, com base nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75/93, que regulamenta as atribuições do Ministério Público da União.

Segundo o documento, a investigação trata de denúncias relacionadas a violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, com foco específico em discriminação de gênero e assédio psicológico no ambiente laboral.

O MPT destacou que o inquérito buscará apurar “os fatos em toda a sua extensão”, podendo requisitar documentos, ouvir testemunhas e adotar as medidas legais cabíveis para garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores.

A servidora Gislaine Matsunaga Souza foi designada como secretária do processo.

A portaria foi publicada em Ji-Paraná (RO) e marca mais uma atuação do MPT no combate a práticas que ferem a igualdade de oportunidades e a dignidade no trabalho — temas que seguem entre as prioridades institucionais do órgão em 2025.

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