Regularização Fundiária é garantia de segurança jurídica para os proprietários.Reunião serviu para debater ações e projetos voltados para Regularização Fundiária.
Porto Velho, RO - Com o objetivo de firmar parceria junto à Prefeitura de Porto Velho em ações e projetos focados na regularização fundiária rural e urbana do município, representantes da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e Superintendência do Patrimônio da A União em Rondônia (SPU-RO), se reuniu na terça-feira (7), com o prefeito Léo Moraes, em seu gabinete, no Prédio do Relógio, na capital.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que o governo de Rondônia está trabalhando para registrar aproximadamente 22 mil lotes este ano, abrangendo 17 bairros da capital, os quais estão sob o domínio do Estado. Até o momento, seis bairros já tiveram os trabalhos concluídos e os projetos foram protocolados na Semur.
"Aproveitamos para destacar a importância de um alinhamento com a Prefeitura para destravar os projetos que estão na Semur (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária), desde a gestão anterior. Contamos com a parceria do prefeito Léo Moraes", disse. Segundo ele, "a Sepat está trabalhando a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, que é gratuita para as pessoas que estão dentro do perfil de baixa renda, nos 17 bairros de Porto Velho. Os bairros Costa e Silva, Pedrinhas, Cohab IV e V , 10 de Junho e Universitário são os que já tiveram os projetos finalizados". Léo Moraes falou da importância da política de regularização para a capital O prefeito Léo Moraes agradeceu a presença das autoridades e falou da importância da política de regularização, que gera redenção e ameaças para a cidade. "Contem comigo para facilitar, acelerar e, principalmente, respeitar o povo de Porto Velho. Que por meio desta parceria conseguiremos colocar nossa equipe técnica à disposição e, de fato, promover uma política consistente e permanente de regularização fundiária, seja da área urbana ou da rural. Ajudar quem precisa e merece, os nossos desbravadores, os nossos pioneiros, de Porto Velho", pontuável. Léo Moraes acrescentou: “Que juntos podemos fazer, a várias mãos, um trabalho responsável em defesa da nossa sociedade. Vamos em frente porque temos muitos desafios para superar, mas tenho certeza, os frutos serão positivos”, finalizou.Também participaram da reunião o professor, pesquisador do Ifro e responsável do GeoRondônia, Valdir Moura, o ex-deputado Silvernani Santos, o superintendente da SPU, João Nogueira, o superintendente do Incra-RO, Flávio Carvalho, entre outros.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)