Recursos serão destinados ao Hospital de Amor, unidade de Porto Velho.
Porto Velho, RO - O tratamento de câncer em Rondônia pode receber investimento de R$ 24 milhões em 2025. Uma emenda, proposta pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, foi aprovada junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. A votação aconteceu quarta-feira (22).
O Projeto de Lei 640/2024 , que estima a receita e fixa as despesas do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2025, foi discutido e votado durante a sessão extraordinária. A receita para o próximo ano está estimada em R$ 17.216.164.765.
Antes disso, a Comissão de Finanças avaliou a proposição, que recebeu novas emendas, e emitiu parecer favorável. Entre as emendas apresentadas ao projeto, destaca-se o nº 5, que autoriza a utilização de até R$ 24 milhões no tratamento oncológico.
O recurso será proveniente da fonte de recurso 15000 - recursos não vinculados de impostos, alocados à unidade orçamentária 17.012, referente ao Fundo Estadual de Saúde.
De acordo com a emenda, os recursos serão destinados exclusivamente à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Amor, unidade de Porto Velho. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa fortalecer o atendimento oncológico à população rondoniense, especialmente para pacientes de baixa renda.
A comissão ressaltou, no texto da emenda, que a destinação de recursos públicos para instituições privadas, sem fins lucrativos, está amparada pelo ordenamento jurídico nacional. Além disso, os recursos utilizados na suplementação provêm de uma fonte não vinculada às especificações específicas, ou que permitem seu redirecionamento dentro da mesma unidade orçamentária, sem comprometer a execução de outras ações prioritárias.
O Hospital de Amor, unidade de Porto Velho, é referência no atendimento oncológico, oferecendo serviços de alta complexidade essenciais para atender à crescente demanda por tratamentos de câncer na região. A utilização desses recursos possibilitará a ampliação da capacidade de atendimento, beneficiando diretamente os pacientes dependentes do SUS e melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube . Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( Sapl ) e no site oficial da Alero . Fonte: ALE/RO
Fonte: O Observador
O Projeto de Lei 640/2024 , que estima a receita e fixa as despesas do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2025, foi discutido e votado durante a sessão extraordinária. A receita para o próximo ano está estimada em R$ 17.216.164.765.
Antes disso, a Comissão de Finanças avaliou a proposição, que recebeu novas emendas, e emitiu parecer favorável. Entre as emendas apresentadas ao projeto, destaca-se o nº 5, que autoriza a utilização de até R$ 24 milhões no tratamento oncológico.
O recurso será proveniente da fonte de recurso 15000 - recursos não vinculados de impostos, alocados à unidade orçamentária 17.012, referente ao Fundo Estadual de Saúde.
De acordo com a emenda, os recursos serão destinados exclusivamente à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Amor, unidade de Porto Velho. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa fortalecer o atendimento oncológico à população rondoniense, especialmente para pacientes de baixa renda.
A comissão ressaltou, no texto da emenda, que a destinação de recursos públicos para instituições privadas, sem fins lucrativos, está amparada pelo ordenamento jurídico nacional. Além disso, os recursos utilizados na suplementação provêm de uma fonte não vinculada às especificações específicas, ou que permitem seu redirecionamento dentro da mesma unidade orçamentária, sem comprometer a execução de outras ações prioritárias.
O Hospital de Amor, unidade de Porto Velho, é referência no atendimento oncológico, oferecendo serviços de alta complexidade essenciais para atender à crescente demanda por tratamentos de câncer na região. A utilização desses recursos possibilitará a ampliação da capacidade de atendimento, beneficiando diretamente os pacientes dependentes do SUS e melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube . Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( Sapl ) e no site oficial da Alero . Fonte: ALE/RO
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