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A atual gestão municipal atingirá a marca de 20 mil imóveis regularizados até o final de 2024.
A regularização fundiária permite que as áreas recebam investimentos de infraestrutura.
Porto Velho, RO - Chegando a um feito nunca antes atingido por nenhuma gestão, a Prefeitura de Porto Velho, ao longo dos oito anos de mandato, baterá a marca de 20 mil imóveis regularizados até o final de 2024. Trata-se de um marco histórico que possibilitou que 80% do município utilizasse suas áreas regularizadas por meio do trabalho da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Uma realização marcante que devolveu a dignidade daqueles que esperaram por um longo tempo, a escritura de suas propriedades.
A regularização fundiária permite que as áreas tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura, segurança jurídica, valorização imobiliária da região, estímulo ao desenvolvimento econômico e fortalecimento da confiança do cidadão. Em Porto Velho, a regularização fundiária nunca tinha sido gerida com prioridade do executivo municipal e hoje, conjuntamente, divulga essa marca com o sentimento de dever cumprido.
Edemir Brasil, titular da pasta da Semur, destaca que a gestão de Hildon Chaves foi marcada por uma revolução no setor de regularização fundiária, atingindo quase a totalidade das áreas urbanas e distritos de Porto Velho, um feito renovado uma vez que o processo de regularização a fundiária exige desafios dribles por fatores consideráveis como a formação territorial do estado, que teve áreas desmembradas dos estados de Mato Grosso e Amazonas, a mudança do Território Federal do Guaporé para o Território Federal de Rondônia, entre outros desafios que a gestão atual enfrentou. Edemir Brasil destaca que a gestão atual foi marcada por uma revolução no setor de regularização fundiária “A regularização fundiária em Porto Velho é uma demanda que precisa de apoio, é necessário que seja tratada como uma política de estado, não uma política de governo, que tem que ser dada continuidade a esses avanços que ocorreram nesses oito anos, para que quem sabe daqui a 10, 15 anos, todo o problema de regularização, seja resolvido”, enfatizou. De acordo ainda com o Brasil, ele acredita que as ações nesse novo cenário têm que ser técnicas no estado de Rondônia, pois o estado nunca conseguiu regularizar áreas de propriedades do estado em Porto Velho, regularizar áreas da União Federal e tão pouco, regularizar áreas de propriedade de terceiro. Tecnologia promovendo avanços Uma das responsáveis pela marca histórica dos 20 mil escrituras entregues na capital e nos distritos, foram as ferramentas tecnológicas que promoveram os avanços do processo de regularização fundiária em Porto Velho. Processo eletrônico trouxe uma revolução para o sistema
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“A Prefeitura hoje tem o Hardware e Software que facilita o processo, tem equipamentos de última geração para fazer a regularização fundiária de forma direta e uma gama de sistemas que foram adquiridos e desenvolvidos ao longo desses últimos anos, começando pela ferramenta e-pmpv, que é o famoso processo eletrônico que trouxe uma revolução para o sistema, promovendo uma maior agilidade, eficiência e gestão dos processos de regularização fundiária”, explicou o secretário da Semur, Edemir Brasil.
Benefícios
O imóvel regularizado, com certidão de inteiro teor no cartório, possibilita duas vertentes: a vertente coletiva, que é o desenvolvimento econômico como um todo. “Quando regulariza um bairro, se regulariza também uma rua e com uma rua regularizada, conseguimos fazer emendas para investimentos federais e estaduais, onde será possível fazer melhorias como orientação, pavimentação e outros.
Um grande exemplo, é o bairro Lagoa que obteve investimento e foi regularizado, outro exemplo é a estrada da Areia Branca, que foi regularizada e revitalizada e ainda a estrada dos Periquitos, entre tantos outros. A outra vertente é a coletiva: que a partir do momento que é regularizado, passa a valer 30% a mais do valor econômico”, explicou Brasil.
Confira aqui a relação de todas as áreas regularizadas em Porto Velho.
Ao obter a escritura de seu imóvel, o cidadão com a certidão registrada no cartório, com a certidão do inteiro teor (documento que apresenta todas as informações sobre um imóvel, como localização, proprietário, dados de registros e averbações), podem, por exemplo , solicitar financiamento para reforma e ampliação das suas moradias.
Os municípios também aumentam a arrecadação, a economia local é incentivada, entre outras vantagens. Também é uma importante ferramenta de cidadania, dignidade e compromisso com o desenvolvimento urbano.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
A regularização fundiária permite que as áreas tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura, segurança jurídica, valorização imobiliária da região, estímulo ao desenvolvimento econômico e fortalecimento da confiança do cidadão. Em Porto Velho, a regularização fundiária nunca tinha sido gerida com prioridade do executivo municipal e hoje, conjuntamente, divulga essa marca com o sentimento de dever cumprido.
Edemir Brasil, titular da pasta da Semur, destaca que a gestão de Hildon Chaves foi marcada por uma revolução no setor de regularização fundiária, atingindo quase a totalidade das áreas urbanas e distritos de Porto Velho, um feito renovado uma vez que o processo de regularização a fundiária exige desafios dribles por fatores consideráveis como a formação territorial do estado, que teve áreas desmembradas dos estados de Mato Grosso e Amazonas, a mudança do Território Federal do Guaporé para o Território Federal de Rondônia, entre outros desafios que a gestão atual enfrentou. Edemir Brasil destaca que a gestão atual foi marcada por uma revolução no setor de regularização fundiária “A regularização fundiária em Porto Velho é uma demanda que precisa de apoio, é necessário que seja tratada como uma política de estado, não uma política de governo, que tem que ser dada continuidade a esses avanços que ocorreram nesses oito anos, para que quem sabe daqui a 10, 15 anos, todo o problema de regularização, seja resolvido”, enfatizou. De acordo ainda com o Brasil, ele acredita que as ações nesse novo cenário têm que ser técnicas no estado de Rondônia, pois o estado nunca conseguiu regularizar áreas de propriedades do estado em Porto Velho, regularizar áreas da União Federal e tão pouco, regularizar áreas de propriedade de terceiro. Tecnologia promovendo avanços Uma das responsáveis pela marca histórica dos 20 mil escrituras entregues na capital e nos distritos, foram as ferramentas tecnológicas que promoveram os avanços do processo de regularização fundiária em Porto Velho. Processo eletrônico trouxe uma revolução para o sistema
“A Prefeitura hoje tem o Hardware e Software que facilita o processo, tem equipamentos de última geração para fazer a regularização fundiária de forma direta e uma gama de sistemas que foram adquiridos e desenvolvidos ao longo desses últimos anos, começando pela ferramenta e-pmpv, que é o famoso processo eletrônico que trouxe uma revolução para o sistema, promovendo uma maior agilidade, eficiência e gestão dos processos de regularização fundiária”, explicou o secretário da Semur, Edemir Brasil.
Benefícios
O imóvel regularizado, com certidão de inteiro teor no cartório, possibilita duas vertentes: a vertente coletiva, que é o desenvolvimento econômico como um todo. “Quando regulariza um bairro, se regulariza também uma rua e com uma rua regularizada, conseguimos fazer emendas para investimentos federais e estaduais, onde será possível fazer melhorias como orientação, pavimentação e outros.
Um grande exemplo, é o bairro Lagoa que obteve investimento e foi regularizado, outro exemplo é a estrada da Areia Branca, que foi regularizada e revitalizada e ainda a estrada dos Periquitos, entre tantos outros. A outra vertente é a coletiva: que a partir do momento que é regularizado, passa a valer 30% a mais do valor econômico”, explicou Brasil.
Confira aqui a relação de todas as áreas regularizadas em Porto Velho.
Ao obter a escritura de seu imóvel, o cidadão com a certidão registrada no cartório, com a certidão do inteiro teor (documento que apresenta todas as informações sobre um imóvel, como localização, proprietário, dados de registros e averbações), podem, por exemplo , solicitar financiamento para reforma e ampliação das suas moradias.
Os municípios também aumentam a arrecadação, a economia local é incentivada, entre outras vantagens. Também é uma importante ferramenta de cidadania, dignidade e compromisso com o desenvolvimento urbano.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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