Governo de RO participa de debate sobre os rumos da mineração sustentável no Brasil

Governo de RO participa de debate sobre os rumos da mineração sustentável no Brasil


Auditores da Sefin marcam presença na Expominério 2024, promovendo debates sobre mineração sustentável e modernização tributária.

Porto Velho, RO
- O governo de Rondônia procura ampliar conhecimento e fomentar a mineração sustentável no estado, com esse intuito, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) marcou presença na Expominério 2024, integrando debates, palestras e exposições que abordaram perspectivas da mineração sustentável. O evento, realizado de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT), é reconhecido como um dos maiores do setor mineral, o qual proporcionou troca de experiências entre especialistas e agentes do setor público e privado.

A Sefin esteve representada pelos Auditores Fiscais Rogério Ayres de Melo e Gustavo Cutrim Moreira de Castro. Durante o evento houve debates sobre a mineração sustentável e as implicações para o meio ambiente e comunidades locais, sobre as melhores práticas na indústria mineral e a promoção de um espaço de interação entre especialistas, representantes do setor e sociedade civil. Painéis específicos trataram da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), do setor minerário sob a ótica criminal e da reforma tributária com óticas diversas sobre os temas. Importante destacar, principalmente, a troca de conhecimento e experiências no setor mineral.

De acordo com o secretário de Finanças, Luís Fernando, a presença da Sefin reforçou o engajamento do estado de Rondônia com a modernização fiscal e o aprimoramento das práticas tributárias, especialmente no segmento mineral. “A participação da Sefin reflete a importância estratégica de alinhar a pauta fiscal com a realidade do setor mineiro, promovendo a justiça tributária.

Após a participação na Expominério, Rondônia planeja criar um grupo de trabalho, envolvendo entidades públicas e privadas para mapear as riquezas minerais do estado e atrair investimentos. Além disso, a experiência adquirida no evento deverá contribuir para ajustes na legislação tributária e eficiência da fiscalização do setor, promovendo o desenvolvimento econômico do estado .

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