Governo do Estado realiza atualização de cadastro físico para Regularização Fundiária Urbana na Capital

Governo do Estado realiza atualização de cadastro físico para Regularização Fundiária Urbana na Capital


Equipes da Sepat percorrem o Bairro Costa e Silva, a fim de atualizar cadastro físico para regularização fundiária.

Porto Velho, RO - A Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo, garantir aos moradores, segurança jurídica sobre o local onde vivem. Este trabalho é realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, e que teve início no Bairro Costa e Silva, na segunda-feira (4), e segue até o dia 15 do corrente mês, em Porto Velho.

O secretário da Sepat, David Inácio explicou que, a atualização do cadastro físico busca identificar e mapear a situação fundiária dos núcleos urbanos informais existentes nos bairros, com o intuito de promover a regularização, de acordo com a legislação vigente. O cadastro permite a identificação dos ocupantes, suas condições de moradia e a delimitação da área a ser regularizada. “Com a regularização fundiária urbana, os moradores terão acesso a diversos benefícios, como acesso facilitado para crédito e financiamentos, além de assegurar a valorização dos imóveis”.

Equipes da Sepat estão visitando cada imóvel no Bairro Costa e Silva, conversando com os ocupantes e coletando informações. Os moradores também têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e obter informações sobre o processo de regularização fundiária urbana. Uma vez concluído o cadastro físico, a Sepat dará continuidade ao processo de regularização fundiária, que inclui o cadastro socioeconômico.

O governador do Estado, Marcos Rocha ressaltou que, “a regularização fundiária urbana é um passo fundamental para garantir a dignidade e a cidadania dos moradores que vivem em núcleos urbanos informais, uma vez que proporciona segurança jurídica, possibilitando investimentos em suas casas e melhorias nas condições de vida”. Além disso, a regularização também contribui ao ordenamento urbano, evitando ocupações irregulares e a construção de habitações precárias.

BAIRRO PEDRINHAS

Conforme o secretário, David Inácio, o Governo do Estado, por meio da Sepat, estará no período de 18 a 29 de setembro, realizando atualização de Cadastro Físico do Núcleo Urbano Informal, no Bairro Pedrinhas, também no município de Porto Velho. O trabalho representa um avanço, e possibilita que os moradores dos Bairros Costa e Silva e Pedrinhas tenham suas propriedades regularizadas e desfrutem de todos os benefícios e direitos que a regularização fundiária urbana oferece.

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